Processo 49250/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/02/2009 17:22
Autuado em 10/02/2009 17:22
Oficio de encaminhamento 254/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1329/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1329/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
22/07/2009 Acórdão   1329/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI

Juntadas
DataDescrição
14/07/2009 11:20 do Protocolo nº 317992/09, referente solicitação de cópias de pareceres da DAT e MPjTC.
29/05/2009 08:03 do Protocolo nº 240280/09, referente documentos de fls. 164 e 165.
27/05/2009 11:20 do Protocolo nº 233357/09, referente documentos de fls. 158 a 163.
12/05/2009 11:52 do Protocolo nº 209111/09, referente novos documentos.
07/05/2009 11:05 do Protocolo nº 202516/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 149 e 150).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1329/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1570/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1232/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 930/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 575/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2009 10:35 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 11:28 DP  
31/07/2009 09:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2009 -
31/07/2009 09:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 2192/2009 -
24/07/2009 14:41 S2C  
22/07/2009 16:07 DG  
07/07/2009 08:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1570/2009 -
19/06/2009 14:32 SMPjTC Parecer nº 6792/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ariranha do Ivaí e a SEED - pela regularidade com ressalva das contas".
04/06/2009 12:39 DAT Instrução nº 3418/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
29/05/2009 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1232/2009 -
12/05/2009 11:53 DAT  
07/05/2009 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 930/2009 -
01/04/2009 10:02 DAT Ofício de Contraditório nº 635/2009 -
01/04/2009 10:02 DAT Ofício de Contraditório nº 636/2009 -
27/03/2009 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2009 -
11/02/2009 14:44 DAT Instrução nº 1177/2009 - Concessão de Contraditório.
10/02/2009 17:22 DP  

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